Processo 307651/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 15:00
Autuado em 27/04/2017 15:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2845/2018 da Primeira Câmara, de 25/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2845/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
08/10/2018 Acórdão   2845/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
Gestor atual HELIO DE MELLO
Gestor das Contas VILSON MENON
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI

Juntadas
DataDescrição
07/06/2018 13:07 do Protocolo 403883/18
24/05/2018 15:17 AR do Ofício OCN - 2041/2018 - DP
23/05/2018 15:54 do Protocolo 369421/18
28/03/2018 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205755/18
28/02/2018 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121411/18
20/02/2018 15:48 AR do Ofício OCN - 240/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2018 Ofício de Contraditório   2041/ 2018   
DP  16/01/2018 Ofício de Contraditório   240/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2018 1936 Acórdão nº 2845/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 959/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 798/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 80/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2906/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 09:04 DP  
01/11/2018 16:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1084/2018 -
31/10/2018 16:02 SMPJTC  
26/10/2018 10:19 6PC Ciência de Decisão nº 220/2018 -
26/10/2018 08:36 SMPjTC  
17/10/2018 14:34 S1C Acórdão nº 2845/2018 -
05/09/2018 10:15 GCNB  
04/09/2018 17:24 SMPJTC  
04/09/2018 09:34 6PC Parecer nº 413/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM.
03/09/2018 12:16 SMPjTC  
12/06/2018 14:45 CGM Instrução nº 3028/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/05/2018 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 2041/2018 -
03/05/2018 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 959/2018 -
02/05/2018 15:13 SMPJTC  
26/04/2018 11:17 PGC Parecer nº 565/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação da Câmara Municipal de Irati na pessoa de seu atual presidente, e do gestor das contas, Sr. Vilson Menon, para os fins dispostos no presente opinativo.
26/04/2018 08:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 962/2018 -
12/04/2018 12:13 CGM Instrução nº 21/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 798/2018 -
21/03/2018 17:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1145/2018 -
16/01/2018 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 240/2018 -
02/05/2017 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 80/2018 -
02/05/2017 12:12 COFIM Instrução nº 3301/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2906/2017 -

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